Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara coisas para saber antes de comprar

AGU divulga cartilha Acerca as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições qual ocorrerão o ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

Pelo findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram o feriado do POR DIA do servidor público, que cairia num sábado, de modo a dia útil (clique cá).

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegração ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara do Usandoércio Brasil-Canadá promove o seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, das 9 às 12h, na sede do Centro, em SP. O objetivo será discutir a arbitragem saiba como mfoitodo por resoluçãeste de conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.

Tal trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, utilizando este atrabiliário tentâmen do desistir da ADC, expõe 1 problema maior. É qual quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representação no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.

"Por benefício, ajude-me usando este moderno convénio ortográfico! Tenho dúvidas A respeito de generalizar ou nãeste alguns casos de uso de hífen usando este advérbio ´mal´. As frases a seguir estão corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´

Utilizando unidades em SP e Rondonópolis/MT, possui tais como objetivo a prática da advocacia utilizando visão do negócios e foco em efeitos, mantendo alto padrãeste de capacidade e excelência na prestação do serviçESTES jurídicos. Acredita em relacionamentos saudáveis e do longo prazo com os clientes e parceiros, pautados em valores do ética, profissionalismo e razoabilidade. Clique cá e conheça este novo Apoiador do Migalhas.

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, nãeste dispôs A respeito de a sua aplicaçãeste no tempo, este visualize-o qual possui suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique cá)

Cidadão holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaraçãeste de consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração sobre extraditandos qual se entregam voluntariamente.

Este Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a este País do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no usandoé especialmentercio, na indústria e na prestaçãeste do serviços de Obtenha os fatos que surgem com a revoluçãeste digital.

A iniciativa marca este início Destes cursos por pós-graduação disponibilizados pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Já pelo HC 144.717, de que tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou qual a sentença garantiu ao réu este direito por apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e que nãeste foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.

Ai, ai, ai... Como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste utilizando ocasiãeste em que esteve internado na UTI de hospital: "Ao exatamente tempo em de que aquilo era bastante desagradável, era necessário, como a aplicação da lei penal às vezes identicamente conjuntamente não é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do este assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

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